ROBINSON CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSEMBLÉIA DO RN VOTAR PACOTE DE AJUSTES
Governador do
RN se reuniu com deputados estaduais para discutir a crise financeira do estado
(Foto: Rayane Mainara
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O governador
Robinson Faria (PSD) oficializou uma convocação extraordinária da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, durante uma reunião que começou no final da
manhã desta terça-feira (9), em Natal. O objetivo da convocação, marcada para a
quinta-feira (11), é que os parlamentares analisem e votem 19 projetos de lei
que fazem parte de um pacote fiscal denominado "RN Urgente", que foi
enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira
estadual.
No encontro
desta terça, os representantes do Executivo expuseram aos parlamentares a situação
financeira do Estado, assim como fizeram com os deputados federais na semana
passada. O Governo pediu apoio dos deputados estaduais para a aprovação das
propostas, que visam a aliviar as contas.
Dos projetos
encaminhados, 14 são novos e cinco já tinham sido enviados pelo governo do
estado ao Legislativo ano passado, mas foram tomados de volta pelo próprio
Executivo, para alterações. Entre as matérias, uma proíbe concessão de aumento
salarial para servidores estaduais que só passe a ser aplicada depois do
mandato do governante que propuser o reajuste.
Também está
na pauta da convocação extraordinária a suspensão temporária de promoções de
servidores. O pacote também acaba com os adicionais por tempo de serviço na
administração direta e indireta estadual.
O governo
também propõe a criação de um teto do aumento de gastos, semelhante ao criado
nacionalmente. Uma vez aprovado, os gastos só poderiam ter aumento equivalente
à inflação do ano anterior.
A reunião
contou com a presença de praticamente toda a bancada estadual, com a excessão
do deputado Kelps Lima (SDD), que justificou a ausência por estar em viagem
internacional. “Nesse momento não existe partido político. O partido se chama
rio grande do norte. Precisamos fazer o dever de casa, que é adequar o nosso
estado pra que possamos ir à Brasília e receber recursos pra voltar à
normalidade administrativa, ao calendário dos servidores… e até capacidade de
novos investimentos”, enfatizou o governador.
G1 RN
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