TRE-RN MARCA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM ALTO DO RODRIGUES; PREFEITO CASSADO PODE CONCORRER

Alto do Rodrigues terá nova eleição em dezembro — Foto: Prefeitura de Alto do Rodrigues/Divulgação


Pleito ocorre no próximo dia 9 de dezembro. Chapa vencedora foi cassada porque estava inelegível pela Lei da Ficha Limpa em 2016. Porém, prazo de inelegibilidade já acabou.

Por G1 RN


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu nesta quinta-feira (8) a data da eleição suplementar que vai acontecer no município de Alto do Rodrigues, depois que o prefeito foi cassado. O pleito será no dia 9 de dezembro. Apesar de perder o cargo, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), pode concorrer novamente, porque o prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpa já acabou.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato de Abelardo vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da ficha limpa. A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, a chapa não poderia ter candidatura em razão de uma condenação aplicada em 2008.

Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues assumiu o cargo temporariamente.

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 9 de dezembro por ter acabada a inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos.

“O Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de elegibilidade haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o presidente do TRE, Glauber Rêgo.

Entre as determinações do TSE, está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado. Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha condições de elegibilidade no momento do pleito e que deu causa a anulação da eleição, por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Outras eleições

Além de Alto do Rodrigues o TRE se prepara para realizar eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro, e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Furto na rede elétrica deixa mais de 8,8 mil imóveis sem luz em Areia Branca

Três grupos mostram interesse no Leilão do Porto Ilha

Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em Areia Branca