GOVERNO DO RN MANTÉM ISENÇÃO DE ICMS SOBRE DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS

Governo do RN mantém isenção de ICMS sobre diesel para embarcações pesqueiras — Foto: Aldair Dantas 

Ao todo, são 78 embarcações estão incluídas no projeto, que reduz em 17% o valor do combustível.
Por G1 RN

31/01/2019 12h41  Atualizado há uma hora


O Governo do Rio Grande do Norte renovou a adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras e mantém redução de 17% no tributo sobre valor do litro do combustível para os barcos beneficiados. Ao todo, são 78 embarcações estão incluídas no projeto.

A redução no preço do diesel é decorrente da isenção do ICMS, concedida para de seis milhões de litros do combustível que devem ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema.

Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado impacto positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos, de acordo com avaliação do Poder Executivo. A indústria pesqueira representou 5,5% das exportações praticadas pelo Rio Grande do Norte em 2018.

O programa foi desenvolvido para ampliar o grau de competitividade dos barcos brasileiros que atuam em área internacional, onde o combustível revendido é mais barato do que no Brasil. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, aponta a renovação do benefício como “bastante positiva” para o setor, uma vez que a pesca propicia empregos e renda para a população. “Com a equalização do preço do diesel, temos como aumentar o faturamento principalmente na produção que é exportada”, afirmou.

Como a medida prevê a compra de, no mínimo, cinco mil litros por vez, a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento fica inviabilizada. Quanto a isso, o Governo diz que tem buscado recursos junto à União para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do estado potiguar. Detalhes sobre o decreto podem ser obtidos na versão online do Diário Oficial.

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