TRANSPARÊNCIA, PRODUTIVIDADE E EFETIVIDADE IRÃO NORTEAR O TJRN DIZ DES. JOÃO REBOUÇAS


Adicionar legenda

Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional. Esses são os eixos apontados pelo desembargador João Rebouças em seu discurso de posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que irão nortear a sua administração durante o biênio 2019-2020. Sua fala encerrou a sessão solene do Pleno do TJRN, com a posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, realizada na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal.

João Rebouças apontou um dos desafios para a Justiça daqui para frente. “Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a indiferença”. Diante desse desafio, o novo chefe do Poder Judiciário afirmou que procurará oferecer uma prestação jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da população potiguar.

Uma Justiça mais eficiente, rápida e efetiva é o desejo tanto da comunidade interna quanto da sociedade, enalteceu o novo presidente. “Vejo o anseio e preocupação dos juízes, advogados privados e públicos, e dos servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter esse quadro, sempre focado na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma rápida e eficaz”.

Lembrando seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34 anos à magistratura, o desembargador João Rebouças afirmou que conhece o tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua carreira e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual.

“Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a decisão. O pensamento decisório do juiz é a razão de ser processo, não o contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não têm mais razão de existir. Juízes é o que somos. Tratemos de decidir”, exortou o magistrado.

Para tanto, defendeu o uso intensivo de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para otimizar e acelerar os serviços setoriais da máquina judiciária. “É inconcebível que tais facilidades não sejam utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em toda a sua grandeza e plenitude. Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, mas também 100% humano”, destacou Rebouças em sua fala.

Para o novo presidente do TJRN, o juiz precisa de paz para decidir, mas essa paz não existe com prateleiras inundadas de processos que não tramitam. “É fundamental que os atos preparatórios e paralelos que envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e para isso as inovações tecnológicas são cruciais”, destacou o desembargador, que presidiu durante anos comissões de informática e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Judiciário norte-rio-grandense.

O presidente prometeu que a valorização e a capacitação de magistrados e servidores serão uma constante em sua administração e que buscará enfrentar o déficit de recursos humanos, sobretudo na 1ª instância, “a primeira e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças”.

Controle de despesas e foco além dos resultados

João Rebouças falou em fazer mais com menos, buscando uma contenção de despesas permanente ao mesmo tempo em que propõe trabalhar de maneira inteligente e focar o tempo em atividades que possam fazer avançar não somente os resultados, mas também simplificar os processos para alcançá-los.

O novo chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte assegurou que terá uma convivência harmoniosa com os demais poderes e que eles serão parceiros em sua missão. Falou também que terá o apoio vigilante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública, e das diversas procuradorias. Classificou-os como entidades vitais para o funcionamento da Justiça e assumiu o compromisso de manter as portas abertas para um diálogo amigo, pronto para críticas e sugestões, focado sempre no cidadão.

O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando que é tempo de falar menos e agir mais, ao reforçar que a grande luta de sua gestão “será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e fossilizam o Judiciário”.


A governadora Fátima participou da posse do novo presidente do @tjrnoficial, desembargador João Rebouças, biênio 2019-2020. Solenidade contou com a presença do presidente do @stfjusbr, ministro Dias Toffoli, que falou da necessidade de união dos Poderes.

A família do desembargador João Rebouças prestigia sua posse como presidente do TJRN

Caravana de Areia Branca, terra natal do desembargador João Rebouças, também participou da solenidade de posse no novo presidente do TJRN


Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.