JUSTIÇA SUSPENDE EMBARGO DAS BARRACAS E RESTAURANTES DO CRISTÓVÃO E PONTA DO MEL


Uma ação realizada pelo Ministério Público, IDEMA e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na semana passada pelo litoral da Costa Branca resultou no embargo de diversas barracas e restaurantes, mas a ação foi suspensa pelo Promotor de justiça Emanuel de Melo nessa terça-feira (14).

Depois do fechamento sem aviso prévio das barracas localizadas na comunidade praia de São Cristóvão e Ponta do Mel em Areia Branca pelos órgãos responsáveis fiscalizador IDEMA e SPU que ocasionou uma grande revolta, não apenas por parte dos donos das barracas como também movimentou através das redes sociais a população do estado do RN que visita o nosso litoral e conhecem os restaurantes a beira mar tal qual a Fenda do Biquíni, grande atrativo turístico do município.   


Sentindo-se prejudicados, os donos dos pontos fechados buscaram uma solução para que as barracas não continuassem fechadas, além de ter sido feita uma petição pública contra o embargo das barracas e restaurantes de Ponta do Mel e São Cristóvão que tiveram mais de 4 mil assinaturas, também procuraram ajuda das autoridades municipais para que estes intervissem nessa ação.


Após a realização de reuniões que participaram representantes das barracas junto com a prefeita de Areia Branca Iraneide Rebouças e outros interessados na ação, a procuradoria do município buscou levar ao conhecimento do Ministério Público Federal os fatos ocorridos na última semana e suas consequências, pedindo uma audiência de caráter urgente.  O Procurador Emanuel de Melo entendeu que a ação foi realizada com excesso pelo SPU.

Em resumo, foi pedido que as intervenções fossem suspensas o que também foi atendido pelo Procurador nessa terça-feira (14). Ou seja, as barracas e restaurantes poderão ser abertas novamente ao público. Porém, uma audiência foi marcada para o próximo dia 23 deste mês para mais esclarecimentos do caso.

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