Operação do MPT encontra irregularidades no porto-ilha de Areia Branca

Porto-ilha de Areia Branca, terminal salineiro no RN — Foto: MPT/Divulgação

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal encontrou irregularidades no meio ambiente de trabalho no porto-ilha de Areia Branca - terminal salineiro localizado em alto mar, a 26 km do litoral do Rio Grande do Norte. A operação encontrou falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias, equipamentos sem mecanismos de segurança e instalações com telhas de amianto, que, de acordo com o órgão, são prejudiciais à saúde dos trabalhadores.

A ação foi realizada no dia 11 de fevereiro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (19). Após as constatações, um termo de ajustamento de conduta foi assinado na última sexta-feira (14) pelo MPT-RN e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o porto-ilha. O G1 aguarda posicionamento da Codern sobre o assunto.

Segundo o acordo, equipamentos sem condições de refrigeração e ergonomia não podem mais ser utilizados. A Codern também se obrigou a instalar cabines refrigeradas e com sinal sonoro quando acionada a ré em tratores e escavadeiras, conforme a norma sobre segurança no trabalho em máquinas.

Ainda de acordo com o termo, a Codern terá a responsabilidade semestral de aferir a qualidade da água utilizada nos alojamentos e banheiros por meio de laudos técnicos. O documento também prevê a retirada das telhas de amianto usadas nas instalações dentro de até 15 dias, com substituição por material que não seja prejudicial à saúde dos trabalhadores.
A segurança das instalações também deverá ser reforçada, com a instalação de um scanner de inspeção, assim como de um circuito de câmeras em toda a área do terminal, com imagens nítidas e ininterruptas do embarque e desembarque de pessoas e mercadorias. As gravações, que ficarão armazenadas por pelo menos 90 dias, serão disponibilizadas ao MPT.

Esteira parada

Também foi expedida uma notificação recomendatória durante a força tarefa, recomendando a paralisação imediata da operação da esteira rolante, até que o dispositivo de parada de emergência seja regularizado. As regras do termo de ajustamento de conduta firmado englobam o porto-ilha e as instalações terrestres da Codern, em Areia Branca, município localizado a 330 quilômetros de Natal e que está sob a competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

As obrigações determinadas terão vigência por prazo indeterminado, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil para cada cláusula descumprida, com o valor sendo dobrado em caso de reincidência.

Com conteudo G1RN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Furto na rede elétrica deixa mais de 8,8 mil imóveis sem luz em Areia Branca

Três grupos mostram interesse no Leilão do Porto Ilha

Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em Areia Branca