Senado aprova auxílio de R$ 600 contra covid-19 e inclui intermitentes

Em meio ao avanço do novo coronavírus no Brasil, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 30, por unanimidade, o projeto que repassa um auxílio para trabalhadores informais, que somam mais de 40 milhões de brasileiros e são de famílias de baixa renda.
Na redação do texto final, no entanto, o relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acrescentou ainda os trabalhadores intermitentes inativos como elegíveis para conseguir o benefício. A mudança foi feita por texto de redação, ou seja, não precisará voltar à Câmara dos Deputados, que já aprovou a proposta na semana passada.

“Esses trabalhadores estavam em uma espécie de limbo”, diz Vieira. O parlamentar explicou que, apesar de o projeto se destinar àqueles que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, o texto da Câmara vedava o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal, mas não levava em conta os intermitentes inativos, ou seja, queles que não estão sendo chamados para trabalhar.
Os senadores validaram o PL 1.066/2020, que ficou conhecido como coronavoucher. O benefício emergencial base será de 600 reais para aqueles que se encaixarem nas regras (veja detalhes abaixo). No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a 1.200 reais. Agora, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro ainda no dia de hoje.

Durante a última semana, governo e parlamentares têm discutido como a medida será operacionalizada, uma vez que não há um cadastro único de trabalhadores informais no país.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 30, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Oliveira, defendeu usar “toda a rede de assistência social e know-how de programas públicos que se tem no Brasil”, como INSS, CadÚnico, para encontrar os informais.
De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que já deixou 136 mortos e registrou mais de 4.256 casos confirmados da doença.

Mais discussões

Em reunião nesta manhã, líderes partidários anteciparam que a votação de hoje do projeto seria apenas com acréscimo de emendas de redação do texto.
Segundo o primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira (31), quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”.

Quem pode receber o coronavoucher

Para ter acesso ao auxílio emergencial a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, cinco requisitos: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, que não seja o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (3.135,00 reais); e não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de 28.559,70 reais.

Com conteúdo Exame