Senado aprova flexibilizar uso de verbas de saúde por Estados e municípios

A fachada do Congresso Nacional, em Brasília

O Senado aprovou no fim da tarde desta 4ª fera (25.mar.2020) 1 projeto de lei complementar que permite aos Estados e municípios usarem no combate ao coronavírus recursos repassados pelo governo federal para ser utilizado em outras áreas da saúde.
A proposta já passou pela Câmara, mas precisará voltar à Casa Baixa por ter sido alterada por senadores.

A ideia do projeto é que os gestores de saúde possam usar verbas represadas de outras ações no combate à pandemia. Normalmente, o dinheiro chega do governo federal “carimbado”. Ou seja, com destinação certa. Caso não seja todo utilizado, fica represado.
Tanto a Câmara quanto o Senado estão realizando sessões remotas devido ao avanço da covid-19, causada pelo coronavírus. Os congressistas tentam evitar aglomerações nos plenários, situações em que o vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra com facilidade.

Enquanto vigorarem as sessões remotas, as duas Casas devem dar preferência a projetos voltados ao combate do coronavírus.

Com conteúdo Poder 360°