Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições municipais


A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 1º, em primeiro turno, por 402 votos favoráveis e 90 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus. Resta, ainda, a votação de destaques, que podem alterar a proposta. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos.

Com a aprovação, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. “A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, acrescentou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi analisada pela Câmara dos Deputados após aprovação no Senado. Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

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