Operação do Ministério Público do RN desmonta esquema de 'fura-fila' do SUS

Assecom MPRN

A Justiça afastou das funções quatro secretários municipais de Saúde e de Assistência Social investigados por participação em um suposto esquema fraudulento que alterava a fila por exames e consultadas no sistema público de saúde do Rio Grande do Norte. Uma ex-secretária investigada também foi proibida de ser contratada pelo poder público ou ter nomeação em cargo de confiança. A Operação 'Fura-fila' foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado nesta terça-feira (20).

Segundo o MP, somente uma gestora teria trocado mais de 8 mil mensagens, entre julho de 2017 e outubro de 2018, com o vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues (PSD) - suspeito de comandar fraudes. Ele, a companheira e outro suspeito foram presos nesta terça-feira (20). O deputado estadual Souza também é investigado e teve um mandado de busca e apreensão cumprido na sua casa, segundo o MP.

De acordo com o MP, os secretários mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses. Os secretários investigados são:

Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho

Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes

Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês

Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho

Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho

Em nota, a prefeitura de Brejinho informou que cumpriu a decisão judicial prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, exonerando duas de suas servidoras. "Nos colocamos à disposição do Órgão ministerial e da justiça para prestar toda e qualquer informação que venha contribuir com as investigações".

O G1 não conseguiu contato com as defesas dos secretários até última atualização desta matéria. Já o advogado do vereador Diogo Rodrigues, Cristiano Barros, afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que a defesa só deverá se manifestar quando tiver as informações.

"Mas posso antecipar que Diogo Rodrigues afastou-se completamente de qualquer função pública ligada à regulação de Parnamirim no inicio de 2020 e assim, desde então, não tinha mais qualquer ingerência sobre o setor", afirmou.

De acordo com o MP, os gestores pagavam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, principalmente familiares do vereador suspeito.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Segundo a corporação, a investigação descobriu que desde 2017 uma suposta organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) - sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

Por meio da manobra, eles conseguiam "furar a fila do SUS" e fazer com que determinadas pessoas passassem à frente na lista de espera.

Troca de mensagens

Segundo o MP, entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa, de Brejinho trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues. O MPRN suspeita que a ex-secretária Eliege da Silva Oliveira, de Ielmo Marinho, mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado.

Ainda de acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames. E Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018.

"De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar de há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte", informou a corporação.

Operação

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica.

Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.

Com conteúdo G1RN