Como votaram os deputados do RN na MP que retirou mais direitos dos trabalhadores?


Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro votaram a favor da minirreforma trabalhista que retirou mais direitos dos trabalhadores embutida na análise da Medida Provisória 1045.

Foram eles: João Maia (PL), General Girão (PSL), Carla Dickson (PROS) e Benes Leocádio (Republicanos).

Somente votaram contra a proposta Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB).

Os deputados Beto Rosado (PP) e Walter Alves (MDB) se ausentaram da votação.

A matéria foi aprovada com 304 votos favoráveis, 133 contrários e uma abstenção.

Confira quais são os retrocessos

A subemenda que alterou a MP 1045 prevê a criação de um trabalhador de segunda classe com idade entre 18 e 29 anos que poderá ser admitido nas empresas sem contrato de trabalho e por consequência sem direito a férias, FGTS e contribuição previdenciária.

A proposta prevê a redução de 50% para 20% do adicional de hora extra de trabalho.

Outro percentual reduzido é da multa do FGTS para quem for demitido caindo de 40% para 20%. Outra perda para o trabalhador é a queda de 8% para 2%, 4% e 6% da alíquota do FGTS depositados por respectivamente para microempresas, de pequeno porte e demais empresas.

A proposta ainda prevê a fiscalização trabalhista sem multa e com “orientação” para quem for flagrado praticando trabalho análogo a escravidão.

A suspensão dos contratos de trabalho deverá contribuir como autônomo à previdência além da dificuldade de acesso à justiça gratuita na esfera trabalhista com a exigência de comprovação de renda.



Com conteúdo Blog do Barreto

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