Governo reajusta custo da bandeira tarifária da energia em 50%

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Em um movimento já esperado, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, anunciou no fim da tarde desta terça-feira, 31, um novo patamar da bandeira tarifária para as contas de luz do país. O novo patamar, chamado de “bandeira tarifária escassez hídrica”, irá entrar em vigor nesta quarta-feira, 1º, e adicionará 14,20 reais a cada 100 kW/h consumidos. Ou seja, o valor adicional é 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o nível mais alto do sistema, que era de 9,49 reais. A previsão da autarquia é de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. O sistema era revisto mensalmente.

O novo reajuste deve impor um aumento substancial à inflação do país e forçar, com isso, uma possível desaceleração nas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta para uma alta de 8,99% no acumulado em 12 meses e a prévia de agosto do IPCA-15 indica acumulado de 9,30%. Vale lembrar que é a segunda vez neste ano que a bandeira tarifária é reajustada. Até junho, o valor da bandeira 2 era de 6,24 reais. O reajuste foi de 52% na ocasião.

Na ponta do lápis, o aumento da conta de energia será de 6,78%, segundo a Aneel. O Ministério de Minas e Energia fará um pronunciamento mais “duro” em veículos de comunicação nesta terça-feira, previsto para às 20h30. Em entrevista coletiva ao fim desta tarde, integrantes da pasta lançaram mão de medidas para uso consciente da energia elétrica por parte da população e elencaram os vilões do consumo energético: chuveiro, ferro de passar roupa e ar-condicionado.

“Nós temos três vilões do consumo da energia elétrica. O primeiro é o chuveiro elétrico. A nossa recomendação é evitar os banhos demorados, fechar a torneira enquanto se ensaboa e, sempre que possível, ajustar a temperatura para a posição ‘verão’, principalmente aqueles que moram em estados quentes. Na posição ‘inverno’, o consumo energético é 30% maior”, disse, em tom educativo, André Pepitone, diretor-geral da Aneel. “Outro ponto relevante para a gente poder conter a energia é não aproveitar resistência queimada. A resistência queimada em chuveiro provoca o aumento do consumo e coloca em risco a vida da pessoa [que o estiver utilizando]. Um outro vilão é o ferro de passar. A gente recomenda que todos busquem medidas eficientes, que juntem a maior quantidade de roupas possíveis toda vez que for passar, para que, assim, possam acionar o ferro uma única vez. Além disso, é importante utilizar os ferros com a temperatura adequada para cada tecido.”

“O terceiro vilão no consumo de energia é o ar-condicionado. A gente recomenda que se escolha corretamente de acordo com o tamanho do ambiente para não colocar o ar-condicionado super dimensionado para aquele ambiente”, disse Pepitone. “O decreto que o ministro Bento assinou junto ao presidente da República [Jair Bolsonaro] recomenda que a gente nunca use temperatura abaixo dos 24ºC. Esse é um esforço de todos para que a gente reduza energia, e reduza a necessidade de despacho termelétrico adicional, reduzindo o custo do sistema e custo do consumo de luz”. O discurso dá o tom de como o governo irá abordar a questão daqui para frente.

Programa de incentivo

Além do reajuste, Aneel e Ministério de Minas e Energia anunciaram a criação de um programa para estimular a economia de energia entre os consumidores domésticos, que já passa a valer a partir desta quarta-feira. O bônus será de 50 reais a cada 100 kWh reduzidos — o que significa 0,50 centavos a cada kWh.

Para receber a bonificação, é necessário diminuir ao menos 10% do consumo, porém, o pagamento é limitado a 20%, mesmo que o consumidor economize mais. O programa vale até dezembro e pode ser prorrogado.  Nas últimas semanas, o governo já havia anunciado um programa semelhante para grandes consumidores, como indústrias, shoppings e grandes empresas. Tanto essa medida quanto o reajuste da bandeira foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite de terça-feira.

Racionamento

O governo, ao menos oficialmente, evita falar em racionamento como forma de economizar energia diante da crise hídrica. A exemplo do que fez o então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a crise do apagão de 2001, Jair Bolsonaro decretou medidas que estabelecem a redução do consumo de energia elétrica na administração pública federal. Publicado em 25 de agosto, o texto prevê que os órgãos e as entidades públicas deverão reduzir entre 10% e 20% o consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 até abril de 2022, em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019.

Mas, fora do governo, economistas já falam abertamente em racionamento. Nas últimas semanas, o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, tem alertado para o risco com veemência. Nesta terça-feira, o banco anunciou que estava dobrando a estimativa de probabilidade de racionamento de 5% para 10%. “O mais importante para determinar se tem ou não racionamento é o quanto chove no período úmido, a partir de novembro. Mas depende de como a gente chega lá. Se a gente chegar com os reservatórios muito baixos, o risco é maior”, disse Mesquita, em apresentação a jornalistas.

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