Bolsonaro faz “revogaço de Decretos ” e anula homenagem a mortos ilustres ; Veja quem são

Frei Damião (Foto: Reprodução)

Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo e ignorado a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.

As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço“, propagandeada pelo governo.

Ela consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gestão Bolsonaro.

 As revogações são tratadas pelo Executivo como uma forma de “desburocratização”.

Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.

Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do “revogaço”.


Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O ex-ministro da Secretaria-Geral Jorge Oliveira, que hoje integra o TCU (Tribunal de Contas da União) e assinou o cancelamento dos decretos sob Bolsonaro, disse que não comenta o caso.

Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).

RELIGIOSOS

O revogaço também atingiu  Bispo Dom Helder Câmara falecido em agosto de 1999 e Frei Damião em maio de 1997.

Dom Hélder Câmara (Foto: Reprodução)

Além de Olavo de Carvalho, a única ocasião em que Bolsonaro estendeu honraria semelhante foi por ocasião da morte do vice-presidente Marco Maciel, no ano passado.

Bolsonaro contrasta com antecessores no Palácio do Planalto, que usaram o decreto de pesar oficial em mais ocasiões.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) editou cinco decretos de luto. Dilma Rousseff (PT) o fez em 11 episódios, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 22.

DESOMENAGEM ATINGIU POTIGUAR NÉLIO DIAS 


Um dos homenageados com o Decreto Luto Oficial foi o ex- deputado federal Nelio Dias, então presidente do PP nacional,  falecido em 20 de julho de 2007.


Com informações da Folha e Poder 360

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