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Mostrando postagens de novembro, 2023

Desembargadora suspende reintegração de posse na praia de Upanema em Areia Branca

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"Ante o exposto, apenas para suspender defiro a antecipação da tutela recursal a ordem de reintegração de posse até nova manifestação do juízo de origem, após o decurso do prazo de 48 (quarenta e oito) horas concedido na decisão recorrida. [...]" Com esse entendimento, o desembargadora Maria de Lourdes Azevedo, do Tribunal de Justiça do Rio Grandedo Norte, suspendeu decisão que determinou a reintegração de posse em uma área pública na praia de Upanema no município de Areia Branca. A liminar é desta sexta-feira (10/12)  A ação de reintegração foi movida por Maria Aparecida Sabina, cessionaria do Hotel Costa Atlântico em desfavor de Francisco Bernardo da Silva,  proprietário do Bar e Restaurante 'Estrela Dalva' e detentores da posse do terreno há qutro décadas. O magistratura de primeiro grau também havia autorizado o uso da força policial em caso de resistência. DECISÃO   Agravo de Instrumento interposto por Francisco Bernardo da Silva em face de decisão proferida pelo

Prefeitura de Areia Branca desembolsou R$ 400 mil com cachê de João Gomes

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Prefeita de Areia Branca/RN em tietagem ao cantor João Gomes (Foto: Divulgação) Quem não conhece a realidade de Areia Branca e acompanha a prefeitura pelas redes sociais com a realização de festas pagas com dinheiro público e cachês milionários de artistas nacionais, deve imaginar que a cidade têm índices de primeiro mundo na saúde, educação, saneamento básico, etc. Infelizmente, não é verdade.  Em  setembro, a  gestão da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) gastou R$ 400 mil só de cachê para o cantor de piseiro, João Gomes, além de Alexandre Pires e Roberta Sá.  Como na maioria das pequenas cidades brasileiras, e em especial,  no norte nordeste, os municípios não conseguem custear e manter os serviços básicos essenciais como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. E Areia Branca não foge dessa triste realidade. Quantas ressonâncias magnéticas daria pra pagar com o cachê de R$ 400 mil desembolsados pela prefeitura para o cantor João Gomes? Do ponto de vista legal, a gestão nã