Municípios produtores de petróleo reivindicam redistribuição de recursos do ICMS no RN


O senador Jean Paul Prates esteve na terça-feira (17) na Secretaria de Tributação do Estado com prefeitos dos municípios produtores de petróleo do Rio Grande do Norte. A prefeita Iraneide Rebouças de Areia Branca, Josivan Bibiano da Serra do Mel, e Sael Melo de Porto do Mangue, apresentaram os pleitos sobre a redistribuição de recursos do ICMS incidente sobre a produção de petróleo e gás no RN. Os prefeitos reivindicam justiça no valor adicionado dos recursos para cada município produtor, bem como a necessidade de se computar a produção de cada cidade produtora também.


Os prefeitos debateram junto ao Secretario de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, questões relativas a arrecadação oriunda dos royalties; receita procedente do recolhimento de ICMS e indicadores de produtividade da empresa que podem incidir na elevação dos impostos recolhidos em prol dos municípios produtores de petróleo e gás natural.


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